(2009/426) Da Carta aberta da EST ao CNE (PARECER CNE/CES 118/2009)

1. Estou um tanto quanto atrasado: em 01/07/2009, a Escola Superior de Teologia (EST) publicou Carta Aberta ao Conselho Nacional de Educação referente ao Parecer CNE/CES 118/2009, assinada por seu reitor, Prof. Dr. Oneide Bobsin. Lá se vão um mês e meio - perdi o bonde, mas posso recuperar o tempo perdido.

2. Considero pertinente que a EST manifeste-se. Penso que não apenas lea, mas todas as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao MEC e envolvidas com o ensino de Teologia , ou nisso interessadas, deveriam fazê-lo. Com isso, não me refiro à posição que eventualmente tomariam, mas ao fato concreto de o fazerem - como Peroratio fez, desde as primeiras "horas" do PARECER (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui etc).

3. Considerar pertinente, contudo, não significa que com tudo se há de concordar. Por isso, passo a comentar aspectos e trechos da Carta Aberta com os quais eu não poderia concordar, ou, ao menos, sobre os quais incidem questões muito, muito controversas, para pouco dizer. (A carta não é de todo curta. Para ser inteiramente lida, acesse-se aqui: Carta Aberta da EST ao CNE).

4. Primeiro: "A Teologia se constitui como reflexão crítica, inclusive auto-crítica, metodologicamente transparente e refletida, sobre uma religião específica, no nosso caso a fé cristã". Bem, "reflexão crítica" não é bem, confessemos, o que se encontra nas "teologias". Deveria ser. Seria obrigatório que assim o fosse, principalmente entre aquelas já incluídas no MEC. Não é o caso. Grassa, ainda, "racionalizações" de caráter apologético sobre a fé - e isso não tem absolutamente nada a ver com a "crítica". O próprio apego apriorístico à "fé/tradição" já reserva à crítica um papel coadjuvante, controlado, vigiado. Isso conspira fatalmente contra o aspecto acadêmico da teologia.

4.1 Ser "metodologiacamente transparente" e "refletida" não garante muita coisa. Conquanto, ao menos, trabalhe-se com honestidade, afirmar que a teologia trabalha com o "falar de Deus" (?), de fato, reflete transparência - e muita coragem! -, mas, de pronto, inviabiliza irremediavelmente o caráter de universalidade da disciplina, porque ela nem mesmo esconde a necessidade de o teólogo, primeiro, ser capaz de ouvir esse falar. Na seqüência, à quisa de uma escolástica dita superada, mas, na prática, ainda, presente (porque a teologia, na prática, transformou-se em racionalização de mito e especulação metafísica, ainda quando aplicada à política e às relações sociais) postula-se uma "reflexão" sobre a teologia - o que, contudo, traduz, a rigor, uma legitimação de certo estatuto epistemológico da teologia, provinciano, porque impossível de ser acompanhado, por exemplo, por um antropólogo, ou mesmo por um teólogo histírico-crítico e fenomenológico (como eu).

4.2 Bem, a reflexão crítica sobre uma determinada religião pode ser: Antropologia, Sociologia, História, Psicologia, Etnologia, Fenomenologia. Em cada uma dessas abordagens, (que, contudo, sozinhas, pouco podem, mas, no conjunto, viram do avesso o fenômeno religioso, sem privilégios e quartos-escuros), pode-se, aí, sim, saber, exatamente, do que se trata. Mas quando se diz que a teologia é essa reflexão crítica sobre essa religião (particular!), ou, que seja, parte dela - do que se está falando? Sobre o que o "falar de Deus" tem a dizer sobre essa religião? Mas esse falar de Deus não vai além do falar da tradição, do poder da tradição, da tradição do poder, sobre si mesma, tomados, poder e tradição, como "falar de Deus", mas, sempre, absolutamente sempre, falar humano, em todos os sentidos, e não meramente falar humano como veículo humano de um falar divino de Deus, que, quanto a isso, sabemos o que tal discurso significa, e, se não, danou-se. Falar ainda em "falar de Deus" parece-me bastante improcedente no contexto da discussão do estatuto teórico da teologia. Somente sob os cadáveres dos "teólogos" (ou contra-teólogos) do séclo XIX é que se pode caminhar por essa vereda, interditada, contudo, aos padrões consensuais das Ciências, mesmos as Humanas, coisa que a Teologia é/deve ser, sob pena de não ter lugar no concerto das ciências.

5. Segundo: "O objeto da Teologia é a fé, tanto como crida (fides qua creditur), quanto com seu conteúdo (fides quae creditur). Não é uma mera especulação sobre o transcendente". Não? E a fé - o que é? Crença, primero, no xamã, e em seguida, como "conseqüencia", no conteúdo dito "revelado" do xamã. Dai, a teologia torna-se escolástica, racionalizada... normativa! Mas não deixou de ser o que foi desde o início: uma interpretação particular do mundo, do aquém e do além, assumida por uma comunidade, transformada em refinamento doutrinário e cosmovisão cultural, dogmatizada e, finalmente, feita, apologeticamente, em "saber". E, conquanto os líderes (evantualmente) saibam do que se trata, sempre, as comunidades, contudo, vítimas da teologia, vão caminhando como que levadas pela mão de Deus... Que nome podemos dar a isso?

5.1 Naturalmente que não é isso que a telogia diz de si mesma, porque ela há de apelar para revelações e Sinais e quanto mais possa ensejar-lhe um estatuto privilegiado. Mas todos nós sabemos do que se trata, desde que tenhamos, agora, sim, acessado esse fenômeno por meio das investigações próprias às Ciências Humanas: Antropologia, Sociologia etc., a lista é conhecida. Mas o que a telogia diz de si mesma, isto é, o que as lideranças políticas da história da teologia disseram sobre a teologia - e esse dizer constituía e constitui uma função política, não heurística - nada acrescenta ao caráter concreto da teologia. Enquanto ela é o que é, não tem lugar na academia, seja essa uma teologia católica, protestante, cristã, enfim, seja ela umbandista ou kardecista, porque o vício metafísico nao é privilégio cristão - pelo contrário, ele é bastante "pagão", porque infinitamente mais antigo que a, nesse caso, jovem telogia cristã.

5.2 A teologia é, sim, em última análise, enquanto aquilo que ela tem sido, especulação, sim, sobre o transcendente. Ela pode esconder-se atrás de um biombo de Sistemáticas, de bulas, de tratados, de encíclicas, todos eles documentos muito apreciáveis, mas, contudo, nada mais, nada menos, do que especulação - e política - sobre o transcendente. A fé é mera especulação assumida, com o coração, que seja, com a póstata, com o útero, mas... especulação... e só. Morrer pelo seu conteúdo... matar por seu conteúdo (a história já viu dos dois casos, à mão cheia)... nada disso acrescenta um grão de "conhecimento" ao que é meramente crença (conquanto ensine muito a respeito do poder das idéias). A crença de um pigmeu africano em nada difere da de Roma inteira, ou de Wittenberg. Constantinopla, o Vaticano e o Protestantismo inteiro eqiuvalem ao Daime - são todas antecipações muito imaginativas, seja por meios racionalizados, seja por meios emocionais, seja por meios extáticos, das imagens especulativas - e fideístas, eu sei - quanto ao "suposto" além. Quando a teologia, qualquer delas, fala de "falar de Deus", já recalca, aí, sua condição de especulação, já despreza, aí, a consciência crítica da civilização ocidental, e serve-se tão somente do resquício de medievalismo presente no Planeta.

5.3 Pode-se crer? Claro! Pode-se criar - inventar, em sentido positivo, como quem inventa um instrumento, um jogo - um mito? Claro! Pode-se "jogar" esse mito? Claro! Pode-se dizer que esse mito é ciência? Não. Ao menos não se a ciência for o que ela tem dito que é, o jogo que ela diz ser e jogar. Ou a teologia se torna heurística - e, nesse caso, acabaram-se os falares de Deus, todos, quaisquer que sejam, ou permanece estética e política, onde vale tudo, da fala do Sinai ao quase-diálogo entre a Xuxa e o duende que ela diz aparecer ao pé de sua cama, e que, nesse caso, valeria uma "Faculdade de Teologia".

5.4 Não percebemos que voltamos às discussões do século XVIII, XIX e XX? O XIX estabeleceu todos os critérios epistemológicos para as ciências, os quais foram revisados no século XX. A Teologia ficou de fora dessas discussões, porque queria Deus sentado à mesa. Agora, no MEC, re-encenamos aqueles dias - como se eles não tivessem, já, passado, como se tais discussões não tivessem sido, já, superadas...

5.5 Positivismo!, afirma-se. A Teologia no Brasil não esteve na Universidade por causa do Positivismo, escuto aqui e ali. Na seqüência, conclui-se: acabou o Positivismo! (Viva a pós-modernidade!, você ouvirá...). A Teologia, agora, pode entrar. Alto lá, pessoal! A Teologia milenar, a da Igreja, não tem nada, absolutamenhte nada a fazer na academia - salvo legitimar-se, e às estruturas de poder que ela sustenta, conquanto facilite a emergência de atividades críticas - no campo político! Mas mesmo essas críticas de caráter político (TdL) ainda são ontológicas, metafísicas, ainda conversam com "Deus" (na fé e na retórica política de arrebanhamento e motivação) os seus teólogos, e, em que pese o direito de cada um conversar com o "Deus" que queira (certamente os umbandista de São Paulo converam com seus orixás, e os kardecistas de Curitiba, com todos os espíritos de luz desencarnados,) ,isso não é prática, argumento ou "valor" para as ciências. Talveza objeto dela - da Psicologia, por exemplo...

6. Terceiro: "Teologia é descritiva, mas também normativa enquanto autoriza ou desautoriza, baseada em argumentos fundamentados em sua percepção da tradição, especialmente da Escritura, e do contexto contemporâneo, portanto sujeito a condições históricas. Este caráter também normativo a distingue da(s) ciência(s) da religião (ou das religiões), área de conhecimento importante, porém não mencionada no parecer, que é meramente descritiva, e também comparativa".

6.1 Como assim, "normativa"? Percebe-se que o argumento é auto-evidente? A Teologia que se quer no MEC é a mesma, a mesmíssima, da Igreja, dos púlpitos, dos Concílios, das Sistemáticas, velhas e novas - normativa!, uma Teologia de amém! Mas - isso é possível... no MEC? Uma ciência... normativa? Os átomos devem circular em sentido anti-horário - isso é bom! As sexualidades alternativas devem ser tratadas/aceitas (tanto faz o discurso positivo ou negativo dessa norma)... Norma é política, não heurística. Nem no âmbito da estética é possível falar em norma! O Grito deve ser apreciado de tarde, vestida a pessoa de branco, e ele signiica isso e isso e mais isso! Permito-me um arroubo eventualmente chocante: vade retro! Vade retro uma Telogia normativa na academia, porque já chega ela ter-se assenhorado, como xamã e paxá, da Igreja.

6.2 Defendo, quero, desejo, uma Teologia no MEC. Normativa... NÃO! A norma, em Teologia, não passa do exercício do poder coercitivo de uns sobre outros. Nicéia está aí, ela e sua configuração escolástica de "Deus", encontro sumamente político, mais do que meramente (mas também isso) especulativo. Não há qalquer possibilidade de uma ciência constituir norma - antes, tornada ciência, esse recorte de saber dá-se à ilimitada crítica, dissecação. A ciência é iconoclasta! Onde houver uma norma, a ciência morre - ou a destrói. Galileu que o diga!

6.3 Se a Teologia precisa - e precisa - mostrar-se em que seria diferente, e nisso reside sua pertinência - das demais expressões do "saber" que investigam o fenômeno religioso, não é, certamente, dizendo-se normativa que logrará êxito, porque aí é que haverá uma flia interminável - eu já me perfilo, desde agora - para expulsá-la da ágora das ciências. As ciências investigam - e nada mais. Contribuem para a melhoria da "vida" (em tese, eu digo), mas por meio da crítica, da iconoclastia, das escavações arqueológicas em todos os sentidos - "embaixo fica a fonte" (Nietzsche). Norma é coisa para os Congressos e Assembléias Legislativas, para as Câmaras Alta e Baixa, para os Palácios. Não para a Universidade. Aí cabe o martelo de Nietzsche, não o báculo de Asclépio...

7. Quarto: "A Teologia, por sua vez, é sempre específica, cristã ou, em princípio, de qualquer outra religião, embora, historicamente, apenas a teologia cristã tenha desenvolvido uma tradição propriamente acadêmica de Teologia. Pela mesma razão, não vemos como problemático o caráter “confessional” da Teologia, desde que isto não signifique um exclusivismo ou a exigência de uma declaração de fé como condição para seu estudo. Mundo afora, as faculdades de Teologia têm caráter confessional, mesmo quando mantidas por um conjunto ecumênico, sem que isto prejudique seu estudo acadêmico e crítico".

7.1 Como não prejudica? Em que sentido "não prejudica"? Não certamnte no científico. E a obviedade disso só não está mais escancarada na cara da gente porque somente agora seremos, nós, teólogos cristãos, "obrigados" (contávamos com isso, quando fomos à Brasília pedir "cidadania"?) a tratar como colegas aqueles cujas religiões nossos pastores, formados em nossas "academias", demonizam dia após dia, desde a "boca de Deus", os púlpitos, desde onde se faz o povo crer que Deus fala.

7.2 A Teologia confessional prejudica, sim, até a própria Teologia. Primeiro porque toda ela, não saberia indicar exceção, salvo o abortivo Bonhoeffer, que terá o atenuante de não ter ficado vivo para provar que faria o que disse que faria, de modo que, os que o fizera,m até hoje, construíram tão somente ruminações confessionais, reacionárias, sempre, por mais progressistas que pareçam.

7.3 A Tdl, louvável sob o aspecto político, ainda é fideísmo voluntarista, metafísica, porque cada teólogo porta-se como "xamã", a garantir que "Deus" está do lado dos pobres... De uma especulação (Deus), salta-se para uma afirmação normativa (está do lado dos pobres), e, daí, para uma ação política. Comungo com a política da TdL digo, seu imaginário ativista, libertário, mas não posso, sob nenhum aspecto, considerar pertinente que esse engajamento se dê por meio da "manipulação" do sagrado. E, agora, quer-se isso no MEC, como a dizer que a "confissão" - que outra coisa não é que a repetição dos mitos/dogmas/tradiçoes "originais" (toda denominação cristã é original!) - é boa teologia. Boa para a confissão, se a confissão não pode se pensar diferente...

7.4 No meu modo de ver - e posso estar redondamente enganado (meu ardor retórico não traduz uma radical convicção da verdade) - não há lugar para a confissão teológico/religiosa na cátedra teológica do MEC. Não se pode fazer castequese de luxo - e é isso que se faz, no nível de Graduação, e, em alguns casos, até no mestrado e no doutorado - na academia. Mesmo a ormaão pastoral, aí, deveria fazer-se no nível da fenomenologia, do esclarecimento de que se gravita em torno de tradições humanas que se dizem divinas, mas que nesse dizer delas de serem divinas vai, também, o jeito humano de se fazer mais-que-humano. Também isso devia ser ensinado nas Igrejas. Masnem na Igreja nas nem salas de ala se diz isso ao cntrário: Deus é a plataforma, A.M.D.G.!

8. Quinto: "A Teologia é, desde seus primórdios, interdisciplinar. Já ressaltamos sua relação íntima, embora sempre tensa, com a filosofia. O iluminismo acrescentou a percepção histórica da fé, de sua base escriturística e de sua prática. O século XX trouxe a percepção sociológica e antropológica da fé para dentro da Teologia. A Teologia da Libertação a definiu como ato segundo, precedido pela práxis que foi incluída nela como princípio epistemológico, numa clara ruptura com o deducionismo escolástico. Hoje, dificilmente existe um estudo tão interdisciplinar como a Teologia, incluindo estudos lingüísticos, arqueológicos, históricos, filosóficos, sociológicos, antropológicos etc.".

8.1 Seria pertinente, a afirmação, se a Telogia de fato levasse a sério tais ciências. Mas não leva, não. Quando leva, hoje, transforma-se em Fenomenologia, para quem corre o risco de perder a cadeira, se não tratar, ugentemente, de pensar-se consistentemente a partir do jogo das ciências, em vez de insistir em legitimar-se tal qual foi e ainda é.

8.2 A Teologia serve-se das ciências. Não se une a elas. Onde quer que entra em contato com as ciências, usa-as para (tentar - mas é sempre uma fraude epistemológica que aí se comete) legitimar-se: legitimar Deus, Jesus, Espírito Santo, a graça, o pecado etc., etc. etc. A Antropologia não transformou a Teologia - pelo contrário. Fala-se em Missões Transculturais e Inculturação da Fé - em cursos do MEC!Até no doutorado! Isso quer dizr que a Teologia ajudará os cristãos a entrarem de modo "politicamente correto" na cultura do outro para pregar o "Evangelho", Deus, Jesus, a vida!, não, nada de religião, nada de teologia, mas Deus, a Verdade, o Bem... Hum...

8.3 O melhor exemplo que temos do encontro da Teologia com a Sociologia é a TdL, mas já disse que, aí, a Sociologia serviu, apenas, para dar uma dimensão "marxiana" ao engajamento missionário da Teologia: é Deus, ainda, quem faz a roda girar. E - não? -l á, onde era Deus a mandar cuidar de pobres, agora é Deus quem vai mandando dançar e falar uns aleluias... vento que venta lá, venta cá... há épocas em que Deus quer libertar pobres, mas há épocas em que ele quer liturgia extática. Esperemos a próxima estação de metafísica da libertação, depois da metafísica do Espírito... Os xamãs nos avisarão da temporada.

8.4 Fenomenologia? A Teologia tem horror a ela, e quando não tem horror a ela, faz-de-conta que lida com ela. Se lidasse a sério com ela, a primeira coisa que faria, em um segundo, seria a sua fenomenologização, a sua feuerbachianização, a sua heideggerianização. Mas nada... A teologia faz todas essas ciências subirem a escada de Jacó, e a isso não se pode chamar de interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, transdisciplinaridade. Cooptação, sim. Pouco mais do que isso.

8.5 A palavra de ordem é "compatibilidade". E a Teologia não é compatível. Deus não é compatível. A fé não é compatível. Na forma como nos ensinaram que essas coisas eram - Deus, telologia, fé - já é lamentável que ainda sejam praticadas, na forma como o são, nas comunidades, porque deixam as massas à mercê das patifarias "evangélicas", por exemplo - mas não só elas - que grassam em solo brasileiro, obscurantismo medieval, e mais antigo!, para vergonha da tradição cristã (se é que ela pode ser ainda mais envergonhada, porque, afinal, a Teologia Neopentecostal da Prosperidade não é pior do que a Inquisição, sem contar a Conquista Espanhola [mas também a inglesa!], que nos lembra a "bíblica"). Se assim o é no âmbito das comunidades de fé - quanto mais não o seria, para além da incoveniência, para além da impertinêcia, para além da impropriedade, na academia.

9. Insisto. Sou teólogo. De formação - gradução, mestrado e doutorado. Insiro-me dentro da tradição cristã. Mas não posso, sob nenhuma hipótese, em nenhuma circunstância, concordar que o que se faz na Igreja, seja ela qual for, na "religião", seja ela qual for, tenha lugar no MEC.

10. Trata-se, aqui, de um pronunciamento sangüíneo - um engajamento retórico. Não chega a ser uma Carta Aberta, mas uma reação (aberta) a uma Carta Aberta. Mas nao me desagradaria que ela encontrasse eco também lá, para onde a Carta Aberta da EST se dirigiu, como apelo. Cá vai outro, então, diametralmente oposto.

11. Acima de tudo, gostaria de afiançar meu absoluto respeito, minha aboluta admiração à EST, a seus professores, mestres, doutores, a seus alunos, a seus funcionários, à sua História. Mas não posso concordar com a proposição de que a fé ingresse nas ciências. Seria a sua morte. Para ser preciso: a morte das ciências. Seria Platão vingando-se da ousadia de Aristóteles... travestido de "Deus".


OSVALDO LUIZ RIBEIRO

PS. para o conceito de racionalização (porque a Teologia clássica não é crítica, nem racional, é racionalizadora), cf. Edgar Morin, seja em Para Sair do Século XX, seja em Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro, seja em O Método. Trata-se da rotina de assumir um axioma, e, sem que se possa expo-lo à crítica racional, científica, iconoclasta, estabelecer discursos dedutivos a partir desse centro. Por exemplo... a Trindade. Tudo o mais há de girar sobre esse "axioma". Crítica? Racionalidade? Não - racionalização. Aparência de racionalidade, aparência de crítica, mas "confissão" inteiramente.