sábado, 31 de agosto de 2013

(2013/998) O Plebiscito vem aí - e com novidades - mais uma vitória de Dilma

Do Conversa Afiada:



O PLEBISCITO BATE À PORTA.
O MAIS DIFÍCIL ESTÁ FEITO
(PHA)



O Projeto de Decreto Legislativo, PDC, número 1258 foi subscrito na Câmara por 188 deputados.

Eram necessários 171.

É o projeto que convoca o plebiscito que a Dilma enfiou pela goela abaixo do Congresso e da Oposição.

A liderança do PT entregou o pepino ao presidente da Casa, Henrique Alves, que dizia que o plebiscito não ia pra frente.

Basta que duas Comissões – Finanças e de Constituição – aprovem para que a questão vá ao plenário.

Aí, desde que estejam presentes pelo menos 257 deputados, a maioria simples aprova.

Ou seja, o mais difícil foi conseguido: as 188 assinaturas.

O plebiscito saiu empurrado na marra, contra o PiG e seus tentáculos.

O Superior Tribunal Eleitoral diz que não pode fazer plebiscito em 2013, por causa do principio da anualidade.

Muito simples.

Por que não fazer o plebiscito no começo de 2014 ?

O TSE pode definir a data, assim que o plenário da Câmara aprovar.

A presidenta Dilma recebeu os líderes do PT que foram levar a boa notícia.

Ela ficou radiante.

Até porque, segundo um dos presentes, o plebiscito vai tratar de um tema que não constava da proposta inicial dela: a participação popular via internet.

Permitir que, pela internet, o povo submeta ao Congresso projetos de Lei.

Hoje, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o PLIP – e já existe um, o PLIP contra o PLIM, que que pretende escrever a Ley de Medios – exige um milhão de assinaturas.

Além do projeto via internet, o plebiscito vai tratar de:

– formas de financiamento da campanha;

– e coincidência de todas as eleições numa mesma data – de vereador a Presidente da República.


Essa última proposta foi uma concessão do PT ao PSB de Eduardo Campriles, que,  irremediavelmente, se tornou oViagra dos tucanos.

Para respeitar a “base aliada”, o PT concordou em submeter essa proposta ao plebiscito.

Mas, não gosta da ideia.

O problema é que, embora, cada vez mais, o PSB se alie aos tucanos, formalmente, ainda é da “base”.

(Quando é que o Eduardo vai devolver os cargos no Governo Federal ?)

Durante a negociação, o PT pretende reforçar a proposta – difícil – de financiamento público exclusivo das campanhas.

Com certeza, porém, deve ser proibido – ou limitado de forma severa – o financiamento de empresas.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães, deve se encontrar nos próximos dias com a liderança da CNBB, Confederação Nacional dos Bispos, e com a Ministra Carmen Lucia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para pedir apoio à ideia do plebiscito no inicio de 2014.

O amigo navegante se lembra de a Presidenta Dilma Rousseff ter proposto, no auge das manifestações de junho, uma Constituinte exclusiva, convocada e ratificada por plebiscito e referendo.

A Constituinte Exclusiva foi torpedeada pelo PMDB.

Então, ela insistiu no plebiscito.

Era uma forma de responder às manifestações – clique aqui para ler sobre como o Caixa Dois faz e acontece no Brasil, “Quem é o Senhor X que gravou a compra da reeleição do FHC” – e, rapidamente, aperfeiçoar o sistema eleitoral.

O plebiscito foi tratado com desdém e descrença pelos colonistas (*) merválicos do PiG (**).

Deram-se mal.

O plebiscito bate à porta.







OSVALDO LUIZ RIBEIRO

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