Em 2003, e o caso ainda não foi definitivamente julgado, pai e mãe, bem como médico, por serem aqueles testemunhas de jeová, não fizeram uma transfusão e a criança morreu. No STJ, o caso está com dois votos, parado para vistas, e pode empatar apenas. Pai e mãe foram absolvidos pelo critério de liberdade de consciência. O médico está condenado por crime doloso. O entendimento dos juízes é que o médico está sob injunção de dever público, e não podia ter deixado a criança morrer...
Concordo quanto ao médico, discordo quanto aos pais. Culpados. E pergunto o seguinte: eles dois, pai e mãe, poderiam permitir que essa criança casasse aos 12 anos? Não, Seriam condenados por presunção de estupro e coisas mais. Mas podem deixar matar? Não faz sentido.
OSVALDO LUIZ RIBEIRO
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