(2009/327) Por isso não assisto mais ao José Soares

"Diante do comentário do apresentador Jô Soares, no programa do dia 03 de junho de 2009, sobre as contratações realizadas pela Petrobras, a companhia gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos:

Não está correta a afirmação de que a Petrobras 'faz 80% das compras sem licitação', como afirma matéria do jornal O Globo publicada no domingo (31/05). Do total contratado em 2008, cerca de 70% foram por licitações em modalidades previstas no Decreto 2.745 e 30% por dispensa ou inexigibilidade de licitação.

As contratações realizadas pela Petrobras seguem estritamente o que a legislação determina. Elas se amparam no decreto-lei 2.745, de 1998, instituído para dar maior agilidade para contratação de bens e serviços, em um ambiente de livre competição.

O Decreto 2.745/98 possui uma estrutura idêntica à da Lei 8.666/93. Em ambos a licitação é a regra e tanto o decreto como a lei prevêem, em determinados casos, a dispensa de licitação. São as mesmas modalidades de licitação (concorrência; tomada de preços; convite; concurso; e leilão). São os mesmos tipos de licitação (melhor preço; melhor técnica; e técnica e preço).

A diferença está na simplificação do procedimento, em especial no que se refere a prazos (por exemplo, o prazo entre a divulgação da licitação e o recebimento das propostas é menor no Decreto 2.745/98) e na escolha da modalidade das licitações.

Ainda que contestado pelo Tribunal de Contas da União, este decreto-lei vem sendo
referendado pelo Supremo Tribunal Federal, que já concedeu dez liminares favoráveis à Companhia.

Uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, e a quarta maior em reputação entre todos os segmentos de negócio, a Petrobras tem suas contas analisadas de forma permanente e contínua, por auditorias internas e externas, através da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de cumprir todas as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da lei Sarbannes-Oxley e da Securities and Exchange Commission (SEC), tendo seus balanços auditados e aprovados em todas as instâncias".

1. É o que dá humorista meter-se a fazer política de encomenda. Bem-feito! E tem muita gente na maedia precisando levar uma sova dessa. Se o José Soares voltasse a fazer o humor de antes de ir para a Globo, por exemplo, aquele, de quando era do SBT, seria bem melhor do que esse ventríloquo de direita em que se tornou na vitrine global.

2. O problema não são as suas críticas ao Governo e, por isso, à PETROBRAS. O problema é o fato de que tais críticas são notoriamente político-partidárias e parciais, infundadas, até. Além disso, nunca, absolutamente nunca, critica nada, absolutamente nada, de seu candidato à Presidência, o senhor governador de São Paulo, que, de empresas de saneamento e esgotamento sanitário, passando por educação e empresa metroviária, sem falar em rodo-anéis e bancos estaduais - tem "casos" de sobra, mas põe de sobra nisso, para umas "risadinhas" sem-graças de Soares e suas - coisa triste, meu Deus - jornalistas" de cera...


OSVALDO LUIZ RIBEIRO