(2009/321) PETROBRÁS - NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO

1. PETROBRÁS EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO - 01/06/09. Em nota de esclarecimento público, publicada nesta segunda-feira (01/06), no jornal “O Globo”, a Petrobrás rebate o referido jornal carioca quanto à matéria deste domingo (31/05) intitulada “Muita política e pouca transparência”, que a seguir segue, com grifo da Empresa:

2. “Em face dos esclarecimentos públicos reiteradamente prestados, que vêm sendo suprimidos de maneira condenável por alguns meios de comunicação, de forma a distorcer fatos e levar aos leitores informações incompletas e que induzem ao erro sobre as atividades da Empresa, a Petrobrás afirma:

(1) Matéria publicada pelo Jornal O Globo deste domingo, intitulada “Muita política e pouca transparência”, omite do leitor que os dados utilizados para sua confecção são de domínio público e estavam a disposição no próprio sítio da Companhia, o que, por si só, contradiz o enunciado de falta de transparência.

(2) A interpretação dada a eles, porém, vem travestida de nova roupagem. A matéria afirma que a Petrobrás “faz 80% das compras sem licitação”, o que leva o leitor a entender que o número se refere ao total de contratos. Trata-se, na verdade, de uma “AMOSTRA” de 4.885 contratos, cerca de 2% do total real de contratações da Empresa, que totalizaram cerca de 240 mil em 2008.

(3) Deste total contratado, cerca de 30% foram por dispensa ou inexigibilidade de licitação e 70% por licitações em modalidades previstas no Decreto 2.745. Portanto, os dados contidos são inverídicos. As contratações realizadas pela Companhia seguem estritamente o que a Lei determina.

(4) Mais grave ainda é a associação dos dados a suposto levantamento do Senado Federal. Trata-se, evidentemente, de um extrato de informações de livre interpretação de interessados em macular a imagem da Companhia e distorcer dados por ela disponibilizados, é importante frisar, com objetivo de travar uma disputa ideológica e ou política partidária que não se coaduna com os interesses da Empresa, seus acionistas privados e da maioria da população brasileira, representada pelo governo acionista majoritário da Empresa.

(5) As falsas associações contidas no texto induzem o leitor a acreditar que a Petrobrás realiza procedimentos sem licitação. É preciso esclarecer que as contratações realizadas pela Companhia se amparam no decreto-lei 2.745, de 1998, conforme determina a Lei Federal nº 9.478/97, instituído no governo anterior, para dar maior agilidade para contratação de bens e serviços, em um ambiente de livre competição de mercado. Ainda que contestado pelo Tribunal de Contas da União, este decreto-lei vem sendo referendado pelo Supremo Tribunal Federal, que já concedeu dez liminares favoráveis à Companhia.

(6) Uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, e a quarta maior em reputação entre todas as empresas de qualquer segmento de negócio do planeta, a Petrobrás tem suas contas analisadas de forma permanente e contínua, por auditorias internas e externas, através da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de cumprir todas exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da lei Sarbannes-Oxley e da Securities and Exchange Commision (SEC), tendo seu balanços auditados e aprovados em todas as instâncias.

(7) Em relação aos investimentos da Companhia em projetos de responsabilidade social, mais uma vez, cabe esclarecer que se tratam de política de conhecimento público. A Petrobrás investiu, em 2008, 225 milhões de reais em projetos de cidadania e desenvolvimento social, 206 milhões em projetos culturais e 61 milhões de reais em incentivos ao esporte. Trata-se de diretriz do Planejamento Estratégico da Companhia, aprovada por seu Conselho de Administração, em cumprimento da função social das empresas definida pela Constituição Federal e também na Lei das Sociedades Anônimas.

(8) A Petrobrás não abrirá mão de seu compromisso com a sustentabilidade e, por isso, aprovou em seu Plano de Negócios, alinhado ao Planejamento Estratégia, o investimento de 1,2 bilhão em responsabilidade social até 2012, informação já divulgada aos seus públicos de interesse.

(9) No que diz respeito aos recursos direcionados para o Fundo de Infância e Adolescência (FIA), ao contrário do que divulga o jornal O Globo, a Petrobrás não “escolhe num banco de projetos” os municípios que receberão os recursos do Fundo. O processo de repasse de recursos aos FIA se dá a partir da deliberação dos Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes, sem qualquer ingerência da Companhia neste processo.

(10) Como já veio a público esclarecer inúmeras vezes, a Petrobrás reafirma que a escolha dos eventos e projetos patrocinados pela Companhia não seguem critérios políticos. Manifestações culturais são típicas de determinadas regiões do País e as escolhas da Companhia obedecem a critérios de valorização da cultura regional e buscam propiciar visibilidade a sua marca.

(11) Quanto às obras de terraplanagem da refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima), há uma divergência entre os parâmetros de fiscalização adotados pelo TCU e pela Petrobrás, que serão dirimidos no decorrer do processo de apuração e coleta de dados. Vale reforçar que, a despeito das divergências de critérios apontados pelo Tribunal Legislativo, os custos da obra de terraplanagem estão dentro dos parâmetros aceitos internacionalmente e no entendimento da Companhia não há por que se falar em superfaturamento”.

(Nota da Petrobrás, publicada no jornal O Globo – 01/06/2009)

3. Até prova em contrário, Peroratio - ao menos eu - fica do lado da Petrobrás, e contra a Globo. Até prova em contrário... E a Globo a terá?


OSVALDO LUIZ RIBEIRO