(2011/421) PT x PSDB - Nassif x Jatavê - um debate sobre a política brasileira de imediatamente ontem e de imediatamente amanhã

1. Não - Peroratio não se tornará um blog "terceirizado". Peroratio é, sobretudo, ainda que não exclusivamente, um blog autoral. É para os blogueiros escreverem e, aqui e ali, indicar para leituras interessantes... Dá trabalho. Muito. Escrever demanda estado de alma. Quando se está cansado - e estou, depois de um semestre dos mais puxados nos últimos anos (só perde para 2010, quando cheguei a fazer 16 horas por dia de trabalho, por semanas a fio), o corpo quer distância do consumo calórico - quer sombra, quer água fresca...

2. Quero escrever, mas o corpo pediu descanso. Assim, aproveito para transcrever um debate interessante, entre Luis Nassif e Jotavê, do blog do Nassif. É sobre o PT e o PSDB, sobre os modelos de gestão que inventaram e estão tentando inventar, sobre mortos e sobreviventes, sobre a era FHC, a era Lula e a era Dilma. Recomendo. Independentemente de "partido".

3. São três momentos. Nassif fala. Jotavê reage. Nassif arremata. Boa leitura.

Reação do Nassif

Ontem houve bela discussão no Blog sobre os rumos do PSDB. Primeiro, o artigo do Renato Janinepublicado em no Valor, sobre a perda do discurso, que suscitou comentários ricos e variados. Depois, o rebate de Jotavê, tentando definir novas bandeiras para o PSDB.

Em síntese, Jotavê propõe que o PSDB coloque em prática as bandeiras sociais-democratas assumidas pelos governos Lula e Dilma, mas sem o corporativismo que enxerga no PT. É muito pouco para definir um programa de partido.

O que propõe, em suma, é um partido social-democrata sem sindicatos, algo inédito.

Como muitos intelectuais de centro-esquerda, Jotavê é órfão de um PSDB que não aconteceu.

Antes de chegar ao poder, com FHC, o PSDB congregou um grupo de intelectuais, cientistas políticos, jornalistas, que tinham em comum a ideia vaga de uma social democracia inclusiva, com preocupações modernizadoras e sociais, fugindo tanto dos cânones da esquerda tradicional (PCB) quanto da militância exacerbada do PT que emergiu das lutas dos anos 80.

Esse PSDB foi sepultado quando a linha ideológica do partido passou a ser definida pelos financistas, os economistas que fizeram o Plano Real. É neles que FHC vai se basear para desenhar seu governo.

Jotavê supõe que os economistas estavam tão atarefados buscando a estabilização que não tiveram tempo de colocar em prática suas preocupações sociais.

Sinto desapontá-lo, mas essas temas nunca fizeram parte de suas preocupações. É só conferir o discurso atual da "Casa das Garças" e as manifestações esparsas dos principais formuladores do Real. São discursos de guerra, em favor do financismo mais desbragado.

Como detalhei em meu livro "Os Cabeças de Planilha", todo o desenho da remonetização do Real, com apreciação do câmbio - a decisão que criou uma dívida interna imobilizadora, provocou quebradeira generalizada na economia, aprofundou a cartelização do país - não foi um mero acidente, provocado por excesso de cuidados com a inflação. Foi uma estratégia política de tomada do poder através dos novos grupos financeiros que se instalavam.

A estratégia era clara. Supunha que o PT tivesse o domínio da máquina pública. O PSDB passaria a controlar o mercado, através de aliados criados no processo de privatização e nas jogadas de política monetária e de manipulação da dívida externa.

Não se trata de novidade mundial. Historicamente, sempre aconteceu esse conflito Estado x Mercado. O controle do Estado é provisório - a não ser em regimes ditatoriais. Já o controle do mercado é permanente.

A possibilidade de controlar a política através de novos grupos econômico-financeiros já havia sido colocada em prática pelo Visconde de Ouro Preto, último Ministro da Fazenda da Monarquia, e por Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda da República.

Um dos grandes especialistas no Encilhamento (o desastre econômico produzido pela estratégia de Rui Barbosa) foi justamente Gustavo Franco, o principal e mais brilhante ideólogo do Real. E a lógica do Real obedeceu a essa estratégia política, ainda que à custa de sacrificar 12 anos de crescimento brasileiro.

A face mais ostensiva desse pacto é Daniel Dantas.

A paternidade das políticas sociais

O "se" é perigoso na análise histórica. Mas se algum "se" pudesse ter mudado a trajetória antissocial do PSDB, teria sido Covas, não fosse sua morte prematura, jamais os financistas do Real - muito mais empenhados em um jogo de poder e de enriquecimento pessoal.

Ao longo dos dois governos de FHC, o PSDB perdeu totalmente as características socialdemocratas. Não entendeu os novos tempos, manteve-se fechado a qualquer demanda da sociedade civil, que aflorava após a redemocratização.

Foram ensaiadas algumas políticas sociais, especialmente sob dona Ruth, sem jamais terem sido prioridade ou ganhado escala. É ridículo ouvir Serra todo dia querendo se apossar da paternidade de políticas sociais, porque a ideia A ou B foi anterior ao Bolsa Família. Ora, em seu governo Sarney instituiu o Vale-Leite. Depois, houve o Vale Gás e outras formas de políticas assistenciais. O grande feito foi justamente o da massificação das políticas sociais, o fato de terem sido colocadas no centro das políticas públicas.

E esse bonde o PSDB perdeu. Assim como qualquer sensibilidade para governos participativos ou de cunho social.

Como governador de São Paulo, tendo todo o aparato midiático para divulgar cada espirro, qual a política social inovadora implementada por Serra, qual o fórum de debates que abriu para ouvir a sociedade civil, trabalhadores, empresários, organizações sociais? Nenhum. Por que não massificou as ideias de dona Ruth e outras surgidas nos anos 90? Porque ter ideias, até eu tenho. O feito político que conta é colocá-las em prática.

Ora, um partido é um conjunto de princípios mas que, para consolidar-se, dependem fundamentalmente de resultados práticos que constituem a sua história. Como passar uma borracha nas políticas de FHC, da inação de Serra governador de São Paulo?

A privatização como fim

Outras das bandeiras iniciais do PSDB, a ideia de que a privatização seria apenas uma etapa de uma estratégia de tornar o país mais competitivo, foi por água abaixo. A ideia de que seria possível compatibilizar pragmaticamente empresas privadas, empresas públicas atuando em ambiente de mercado, foi completamente abandonada no Brasil de FHC e em São Paulo de Serra e Alckmin.

É o que explica o fato de ter transformado a maior empresa de energia do país - a CESP - em um morto-vivo para ser privatizado, depois de seu valor ter praticamente virado pó. Ou vender a CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica), empresa que seria essencial para integrar a geração de energia do bagaço das usinas paulistas. Ou vender a Nossa Caixa e, depois, criar uma agência de desenvolvimento para emprestar dinheiro - maluquice que só poderia caber na cabeça atrapalhada do neo-Serra.

Nada garante que o governo Dilma dará certo. Mas é evidente que a tomada do poder não pode depender exclusivamente dos erros dos adversários.

Sendo assim, que espaço restará ao PSDB? O de ser um PT sem sindicato? Claro que não. A bandeira social-democrata é dos governos Lula e Dilma e não haverá como arrancar de lá.

O combate ao aparelhamento do Estado poderia ser uma bandeira eficiente. Mas só enquanto se conseguir manter a blindagem sobre o aparelhamento de São Paulo. Recentemente o Estadão se permitiu uma matéria sobre o desmanche da TV Cultura onde se mancionavam salários altos pagos a funcionáriosn da Secretaria da Cultura, de Andrea Matarazzo. Não houve uma suite sequer para levantar o nome dos beneficiados.

Aliás, Jotavê, que é um crítico corajoso do corporativismo universitário, deveria circular por outras bandas do governo paulista, para ter uma ideia pálida do que é aparelhamento.

Partindo-se do pressuposto que o próprio avanço da Internet derrubará gradativamente todas as blindagens, não é por aí que o PSDB conseguirá sua legitimização.

O novo quadro político

As bandeiras disponíveis estão em campos jamais trilhados pelo partido. Talvez na defesa da desburocratização e do empreendedorismo - bandeira de Guilherme Afif Domingos. Mas é uma bandeira que só daqui a alguns anos baterá fundo no coração da atual geração de incluídos por programas sociais.

Há a bandeira da gestão, eficazmente utilizada em Minas Gerais, Pernambuco e Espírito Santo. Mas, se o governo Dilma não se perder no campo político, o modelo apresentado no primeiro mês de governo será imbatível.

De qualquer modo, tudo indica que se esgotou o modelo político pós-redemocratização, no qual PT e PSDB assumiram o protagonismo, sendo apoiados por partidos ônibus, como PFL-DEM e PMDB.

A nova oposição definitivamente não sairá do PSDB, já que esgotou o tempo político para tentar reescrever sua história.

Ainda não se sabe o quadro que virá pela frente. Certamente já começou a ser moldado agora. Mas só daqui a algum tempo se terá clareza sobre esse novo desenho.

Réplica do Jotavê

Talvez o PSDB não sobreviva à crise pela qual está passando após a derrota de Jose Serra. "Coisas futuras", como dizia a vidente do Morro do Castelo. O lugar de um partido social-democrata moderno, desvinculado do corporativismo do funcionalismo público, capaz de avançar na desburocratização do país e investir na infraestrutura sem descuidar da distribuição de renda - esse lugar ainda não é do PT. Está vago, à espera de ocupação.

Nassif diz que não existe social-democracia desvinculada de sindicalismo. Foi assim na Europa na primeira metade do século XX. Será assim no Brasil do século XXI? Duvido muito. O que é o sindicalismo hoje, Nasif? Se não é nada, é quase nada. Não precisa nem comparar o Brasil de hoje com a Europa de ontem. Compare-o com o Brasil do final da década de 70. O movimento sindical era um dado básico da equação. Quem o leva em conta, hoje? Qual foi a última vez que você se viu levado a escrever alguma coisa sobre o que acontece dentro dos sindicatos?

O PSDB se perdeu, não tenho dúvidas quanto a isso. Perdeu-se, em primeiro lugar, nesse surto interminável de José Serra. e seu projeto pessoal de poder. Serra não tinha o direito de fazer o que fez no final da campanha, arrastando na lama de um discurso preconceituoso e retrógrado a tradição de um partido que jamais se comprometeu com aquele tipo de bobagem. O discurso preconceituoso que ele, se não articula, pelo menos encampa contra o PT é de um primarismo que eu jamais havia visto.

Por outro lado - e esse é o grande paradoxo - José Serra é quem veiculava o discurso mais entusiasmante nessa eleição. Se ia ou não cumpri-lo, e que tipo de coisas se passam no inconsciente dele, é assunto que deixo para psicanalistas. Como questão de fato, ele era o único candidato a vocalizar sem meias palavras a crítica que você, Nassif, faz e sempre fez ao modelo econômico implementado no segundo governo de Fernando Henrique. É ele quem acenava com o perigo da desindustrialização. É ele quem prometia intervir no câmbio. Você ouviu alguma declaração nesse sentido da candidata Dilma Rousseff? Cite uma única ação do presidente Lula nesse sentido. O vice-presidente José de Alencar folclorizou-se gritando contra a política do Banco Central.

Qual é o nó da questão? Investimos muito pouco. O governo investe por volta de 1% do PIB. Não ouvi até hoje nenhum economista me dizendo que isso é suficiente. Todos falam que é preciso dobrar ou triplicar essa taxa de investimento, se quisermos ter uma infraestrutura que sustente o crescimento do país nos próximos dez anos. O problema, Nassif, é sabe o seguinte: de onde sai o dinheiro?

A arrecadação bateu no teto. Ninguém é louco de pedir cortes na educação e na saúde. Os intelectuais da Casa das Garças (um grupo respeitabilíssimo, que tem produzido alguns dos textos mais interessantes de interpretação do Brasil nos últimos anos) têm a receita liberal: diminuir impostos, aumentando a poupança da iniciativa privada, e fazer uma reforma da previdência social que libere dinheiro para investimento público.

E o PT? De onde propõe tirar o dinheiro? Qual é o plano do PT para passarmos a investir 3% do PIB daqui a dois anos, digamos assim? Você conhece? Então, me conte. Eu desconheço.

Qual é o grande nó no discurso petista? Eles não conseguem romper com o corporativismo (e isso os impede de mexer nos privilégios do funcionalismo público, que drenam uma quantidade enorme de recursos), nem conseguem arranjar coragem para encampar um discurso de ruptura com a lógica econômica do governo Fernando Henrique (com a qual Serra, desde que era ministro, sempre combateu). É contraditório? Não é culpa minha. Quando eu cheguei, o mundo já estava assim.

Eu posso ter me perdido em devaneios a respeito de um partido que não existe mais. Você, porém, se perde em devaneios a respeito de um partido que nunca existiu. O PT no poder fez exatamente o CONTRÁRIO de tudo que você pregou a sua vida toda em matéria de política econômica. A menos que você sinta qualquer vestígio de identidade intelectual com Henrique Meirelles, você deveria sentir-se tão órfão de um projeto efetivo de poder quanto eu me sinto. Talvez esse projeto passe a existir agora, com Dilma Rousseff. Você acredita nisso. Ou torce por isso. Muito bem. É uma promessa. Mas só uma promessa. Nada além disso.

Tréplica do Nassif

Primeiro, não me considero petista. Meu artigo é uma análise sobre o PT ter ocupado o espaço de centro-esquerda, desalojando o PSDB. Em nenhum momento escrevi que é o desenho de partido ideal. É o que temos, com suas virtudes (base social ampla) e defeitos (falta de homogeneidade, indo do pensamento centro-esquerda à esquerda radical).

Não existe UM partido, UM governo que possa receber um julgamento único pelo conjunto da obra. FHC tinha Malan e Gustavo, mas teve um José Serra Ministro da Saúde (antes de se tornar esse estorvo), Ronaldo Sardenberg no MCT, tinha Dona Ruth e seus trabalhos na área social, teve o breve período de Bresser-Pereira. Mas o que prevaleceu foi o financismo desvariado, o corte linear de verbas orçamentários, a falta de planejamento - apesar das tentativas de José Paulo Silveira.

Do mesmo modo, o governo Lula teve Palocci e Meirelles - a quem nunca parei de criticar. Mas teve Dilma nas Minas e Energia (tentando consertar os estragos do modelo FHC), Haddad na Educação, Sérgio Rezende no MCT, Furlan no MDIC e alguns outros.

Você reduz toda política econômica à questão de juros e câmbio. Tenho sido aqui crítico sistemático dessa loucura cambial criada por FHC, mantida por Lula e preservada por Dilma. Em nenhum momento mudei de opinião ou minimizei o problema.

Durante toda a campanha você manifestou entusiasmo pela candidatura Serra porque julgava que ele mudaria o regime cambial brasileiro. Era a única régua com que você media ambos os candidatos. Veja bem: a presidência é um desafio de ordem política, demanda definições programáticas amplas e complexas, capacidade de articular forças, compromissos com bandeiras, com gestão. E sua métrica exclusiva era a política cambial. É reducionismo demais. Não estávamos falando de candidatos a Ministro da Fazenda, mas à Presidência da República.

Mas reduzir toda uma ação de governo à política monetária é um reducionismo que ajuda nos argumentos mas não ajuda na compreensão do governo nem a entender as mudanças pelas quais o país passa.

Lula implementou políticas de inclusão inéditas. O PAC significou uma ruptura com o modelo de controle orçamentário pelo Tesouro. O Bolsa Família, Luz Para Todos, Pronaf e outros programas trouxeram uma abordagem inédita para as políticas sociais, assim como o trabalho de Haddad. Nesse início de governo, Dilma apresentou um upgrade de primeira no modelo de gestão.

Continuo achando que as políticas monetária e cambial são o calcanhar de Aquiles do governo Dilma, colocando a economia em alto risco. Inclusive o risco de liquidar prematuramente com seu governo.

Mas não se iluda. No poder, Serra jamais mexeria no câmbio. Se o discurso desenvolvimentista dele fosse minimamente além das conversas reservadas, teria atuado de maneira firme no governo de São Paulo, quando sobreveio a crise de 2008. Na crise, aumentou impostos, não recebeu nem industriais nem sindicalistas, não foi capaz sequer de mobilizar o estado contra o estado de espírito reinante - postura que consagrou definitivamente Lula.

OSVALDO LUIZ RIBEIRO